Lei Rouanet: projeto aprovado, a hora é de captar.

Lei Rouanet: projeto aprovado, a hora é de captar.

A Lei Rouanet, assim como é popularmente conhecida, sobretudo no meio cultural é uma lei federal (Lei 8.313/91) de incentivo a cultura.

As diretrizes da lei encontram-se estabelecidas na instrução normativa 02 de 23/04/2019. Referida instrução traz as orientações e condições para a obtenção de incentivo fiscal em patrocínios e doações para projetos culturais.

Em que pese as profundas mudanças ocorridas na lei Rouanet, no atual governo, limitando o valor de captação ao teto de 1 milhão de reais é ainda um importante incentivo à cultura.

My father is the wall

A OR Soluções vem desde a segunda metade de 2019 assessorando projetos na área visando a captação de recursos por meio de patrocínio ou doações.

Nesse sentido, um dos mecanismos é o assessoramento, elaboração e acompanhamento de projetos, tanto na área do esporte como também na cultura.

Os projetos são direcionados tanto para a captação de recursos por meio de verba direta ou por leis de incentivo nas esferas, municipal, estadual ou federal.

Com satisfação obtivemos a provação de mais um projeto com assessoramento da OR Soluções. Trata-se do projeto de lançamento da banda de heavy metal “My Father Is The Wall”, sediada em Goiânia.

Por meio da portaria 435/20 publicada no DOU de 23/06/2020, o projeto foi enquadrado no artigo 26 destinado a música popular cantada.

Assim, torna-se possível a captação de recursos por meio de doações ou patrocínios que garante ao apoiador, seja ele pessoa física ou jurídica, abatimento do valor investido nos débitos de imposto de renda.

Deseja saber mais sobre projetos culturais, esportivos e os segredos para captação de recursos? Entre em contato conosco.