Mês: agosto 2025

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O Sistema do Poder

Por Marcelo Carvalho.

O Sistema do Poder:
Engrenagem Criminosa, Perfis Atuantes e a Lógica Oculta de Governo no Brasil (1)

 

Introdução

Nos debates atuais sobre os acontecimentos políticos recentes e rumos do Brasil, há uma tendência preocupante de se concentrar os discursos e indignações sobre indivíduos isolados, nomes, rostos e falas, como se fossem os únicos responsáveis pelas mazelas que nos cercam e assolam. É tentador e até confortável personalizar o mal e assinalar um vilão, apontando o dedo para um único culpado, um indivíduo que personifique o mal ou a ruína institucional. No entanto, essa visão simplista ignora uma realidade mais profunda e estruturante: os eventos que ameaçam a democracia e a justiça no país não são obra de um único protagonista, mas resultado de um sistema articulado, sofisticado, complexo e interdependente, que se alimenta da atuação coordenada de diversos perfis estratégicos.

Aquela leitura superficial da realidade serve, justamente, aos propósitos de um sistema muito mais amplo e bem articulado, que se beneficia dessa personalização para se manter intocável. Cada indivíduo que ocupa um papel de destaque ou influência dentro desse sistema não está ali por acaso. Eles são selecionados, moldados e promovidos porque representam com precisão o perfil mais eficaz para cumprir determinada função dentro dessa engrenagem, conforme as necessidades estratégicas de uma estrutura que busca perpetuar-se. Assim, o sistema opera como uma máquina bem calibrada, com peças sob medida, onde cada perfil, a personalidade, o discurso e a função específica de cada ator são complementares e imprescindíveis, muitas vezes imperceptíveis, mas essenciais para sua manutenção.

 

A Engenharia do Sistema

Não é o indivíduo, isoladamente, que conduz os rumos da política nacional. O que comanda é uma engrenagem humana cuidadosamente posicionada para manter o fluxo de poder, interesses, controle e dominação, num sistema complexo. Essa máquina é alimentada por arquétipos bem definidos, cujas características não são resultado de mérito ético, mas de adequação funcional. A composição do sistema não é aleatória, mas calculada e cada perfil cumpre uma tarefa que sustenta a estabilidade controlada do status quo. Cada protagonista dentro dessa engrenagem executa um papel que não é acidental, mas estratégico. O sistema escolhe os perfis mais adequados para cada função, garantindo sua própria perpetuação. Dentro desse jogo de peças, encontramos figuras que representam arquétipos racionalmente estabelecidos. Esses perfis não são escolhidos por meritocracia, mas por afinidade com o papel que devem desempenhar. E assim se forma uma rede de atuação que parece espontânea, mas é profundamente calculada.

 

 

 

 

 

Os Perfis que Mantêm o Sistema

 

  1. O Perfil “Mausão” do Sistema. Rótulo: O Executor da Crueldade. Características: narcisista, crápula, prepotente e manipulador emocional. Figura central na distração coletiva, atua como o inimigo ideal. Esse perfil é essencial para desviar o foco. Ele fala alto, provoca, polariza, serve como o inimigo perfeito e transforma tudo em espetáculo. Sua agressividade não é um desvio, é estratégica. Não apenas divide, mas atomiza a sociedade, desumanizando o adversário, estigmatizando minorias e glorificando a opressão. Serve para criar narrativas falsas e cortinas de fumaça e absorver a indignação pública, desviando-a dos verdadeiros operadores do sistema. Inventa termos e conceituações que não existem, muito genéricas e não específicas, que servem para fundamentar de tudo que o interessa, pois seu subjetivismo é abrangente e útil. Faz um contorcionismo retórico em sua inusitada fundamentação, que tenta ligar alhos com bugalhos, percorrendo um círculo vicioso e não saindo do lugar para lugar nenhum. É peça central para manter o povo distraído. Suas ações e falas obedecem a uma coreografia calculada. Nada do que faz é por acaso. Esse é o rosto visível da maldade política e da escalada da crueldade que pratica sobre suas vítimas perseguidas. Fala o que pensa (ou o que mandam pensar) e despreza valores democráticos e, pior, humanitários. Seu deboche e desprezo pelas instituições são armas eficazes para confundir e mobilizar. É essencial para desviar o foco dos verdadeiros operadores do sistema, pois atrai para si as críticas e as paixões. Ele é a distração que sangra. Um peão que parece rei, mas é só a mão suja que o sistema mostra enquanto a outra, invisível, desvia e atua. O ‘Mausão’ não apenas tolera a crueldade, pois ele a encena com prazer, alimentando-se da dor alheia para consolidar sua utilidade dentro do tabuleiro. É um verdadeiro sádico. Quanto mais grita, mais esconde. Quanto mais divide, mais protege os operadores do silêncio. Ele é o vilão que o sistema apresenta para que ninguém veja o verdadeiro monstro por trás da cortina. É a criatura de um Golem corrompido. E, mais, tem o fascínio de ser considerado o vilão, como algo de excitante, a seu ver, em ocupar e sustentar esse perfil.
  2. O Perfil “Militante Cego”. Rótulo: O Apoiador Incondicional Características: Fanático cego, intolerante e reprodutor de discursos. Esse é o soldado voluntário do sistema. Acredita piamente nas mentiras que consome, repete chavões, contrário a qualquer um que ouse questionar o líder ou a causa e dissemina informações falsas. Serve para criar um ambiente hostil ao pensamento crítico. Pronto para atacar críticos, replicar narrativas e defender qualquer decisão vinda de cima, sem questionamento. Atua em redes sociais, nas ruas e nos parlamentos. Incapaz de questionar, seu papel é blindar lideranças e transformar qualquer crítica em traição. Mantém o ambiente social tóxico e refratário ao pensamento crítico.
  3. O Perfil “Intelectual Justificador”. Rótulo: O Teórico da Dominação. Características: Retórico, racionalizador e elitista. Faz o papel de “pensador” que valida o sistema com linguagem rebuscada e argumentos sofisticados, mas vazios de compromisso ético, para defender o indefensável. Sua função é convencer as classes médias e formadoras de opinião de que o que está sendo feito é necessário ou inevitável. Esse personagem oferece uma moldura teórica para o caos, usando a linguagem da academia ou da opinião pública. Disfarça o caos com argumentos que simulam coerência, legitimando ações autoritárias com verniz técnico ou acadêmico. Atua especialmente tornando o sistema palatável aos setores mais instruídos da sociedade. Torna o sistema aceitável para setores pensantes da sociedade.
  4. O Perfil “Moralista de Fachada”. Rótulo: O Guardião da Virtude Seletiva. Características: Hipócrita, teatral e oportunista. Ergue bandeiras éticas e religiosas para validar o sistema, enquanto age nos bastidores com total incoerência. É peça-chave para tentar cooptar os segmentos religiosos ou conservadores da sociedade, estando ao lado do sistema e até frequentam seus cultos para parecerem devotos e terem sua chancela, principalmente em ocasiões importantes para tal credo. Costuma visitar templos ou tribunas religiosas, buscando validação popular enquanto promove práticas totalmente contrárias aos valores que proclama. É a ponte entre o cinismo institucional e a fé popular.
  5. O Perfil “Técnico Despolitizado”. Rótulo: O Especialista do Sistema. Características: Alienado, tecnocrata e conivente. Ele jura que política não é com ele. Atua como se fosse neutro, mas sua omissão (ou tecnicismo) sustenta o sistema. Esconde-se atrás de dados, normas e tecnicidades para não enfrentar as distorções morais e políticas. Sua função é legitimar práticas ilegais com aparência de legalidade e profissionalismo. Alega apenas cumprir ordens ou seguir dados.
  6. O Perfil “Empresário Parceiro” Rótulo: O Capitalista de Oportunidade, Características: Ambicioso, conivente, pragmático e indiferente à ética. Interessa-se apenas por lucro e quaisquer bons contratos. Não se importa com a origem do lucro, desde que seus negócios prosperem. Atua como financiador e beneficiário do sistema, garantindo estabilidade financeira para a engrenagem em troca de contratos, favores e blindagem institucional. Não se envolve com ética, apenas com estabilidade para seus negócios, mesmo que isso signifique manter um sistema corrupto funcionando.
  7. O Perfil “Chefe que Aparece”. Rótulo: O Populista Performático. Características: Carismático, mentiroso contumaz, teatral e narcisista. Figura central do palco político. É o porta-voz oficial do sistema. É um ator em tempo integral, pois não governa, ele performa. Repete mentiras até virarem pseudoverdades, manipula massas com frases de efeito, eslogans e encena proximidade com o povo. Vive da teatralização do poder, onde as demandas comuns para ele são roteiros a serem reescritos em benefício próprio. Em seu universo, a verdade é maleável e a mentira, um recurso estratégico. A encenação de proximidade com o povo é meticulosamente arquitetada: ele abraça, beija, promete, ri, chora, tudo em frente às câmeras. Fora delas, seu desinteresse é gritante. Faz da vitimização sua armadura pois, quando criticado, se diz perseguido e quando desmascarado, se diz incompreendido. Rodeia-se de aduladores, em sua claque fiel, que aplaude inconscientemente e na passividade de seus beneficiários. O que interessa para ele é ser protagonista, seja lá de qualquer segmento, do mais deplorável que seja. É do tipo, falem mal, mas falem de mim. É idolatrado pelo militante cego e pelas demais claques que o bajulam, proporcionando um anteparo de proteção ao chefe ou, melhor, à divindade. A fidelidade pela cegueira de quem o cerca é cuidadosamente cultivada. Sua função é garantir que o povo se sinta representado por uma figura que, na prática, é apenas o animador oficial do golpe cotidiano. Enquanto brilha no palco, as trevas se aprofundam nos bastidores. É a fantasia que distrai enquanto a realidade é saqueada. Sem dó, é o encantador de plateias carentes de esperança, que as ilude. Sua missão é manter o espetáculo em andamento enquanto as engrenagens operam às escondidas. Acima de tudo é um narcisista. Tudo o que faz é para satisfazer seu ego.
  8. O Perfil “Chefão Oculto”. Rótulo: O Estrategista Invisível. Características: Discreto, calculista e poderoso. Esse é o verdadeiro comandante do sistema. Nunca aparece, mas tudo passa por ele e nenhuma decisão relevante escapa de sua influência. Atua como o cérebro invisível da estrutura. Sua função é coordenar silenciosamente a continuidade do sistema, proteger a engrenagem, eliminando peças desgastadas e garantindo o fluxo do poder e a continuidade do projeto de dominação. Grande parte das vezes nem o sistema o conhece.
  9. O Perfil “Cerne Duro”. Rótulo: Os Beneficiários Inquestionáveis. Características: Oportunistas, cúmplices e blindados. Formam o núcleo fechado do sistema. Recebem benesses constantes, acessam cargos estratégicos e nunca saem de cena, mesmo com trocas de governo. São os que sempre ganham, independente da narrativa pública. Aplaudem, se locupletam do sistema, estão sempre recebendo algo e fazem parte da panelinha. Blindados pelas relações internas, garantem que o domínio efetivo continue circulando entre os mesmos.
  10. O Perfil “Milícia Executora”. Rótulo: A Força Paralela da Repressão. Características: Ilegais, violentos e instrumentalizados. São agentes de instituições públicas legítimas que passaram a operar como braço clandestino do sistema. Atuam onde já não quer ou não pode aparecer oficialmente. É a deformação de uma organização pública existente, onde parte dela se utiliza de suas atividades institucionais e passa a cumprir ordens manifestamente ilegais, seja em questões de polícia ou não, para tornar eficaz tais determinações. Executam essas ordens seja em segurança pública, investigação, fiscalização ou repressão política, protegidos por uma cadeia de comando e controle que os blinda judicial e politicamente. Atuam com brutalidade e impunidade, funcionando como força paralela que protege os interesses mais escusos da engrenagem. Não respondem ao interesse público e, sim, ao comando do sistema. São os que fazem o trabalho sujo que o oficial não pode admitir publicamente. São o submundo autorizado, como um braço que corta a carne da liberdade para que o poder siga intocado. Agem como uma força parestatal.
  11. Perfil “Equipe Executiva do Saque”. Rótulo: Os Gestores da Cleptocracia. Características: Corruptos, dissimulados e organizados. Ocupam cargos administrativos de todos os níveis, mas seu foco é desviar recursos. São da estrutura de governo, da administração, da mais alta função até a inicial, que estão no governo para fazer negócio e não para cumprir sua atividade finalística originária. Criam esquemas por meio de contratos fraudulentos, licitações manipuladas, prestação de serviço a clientes específicos, parcerias com prestadores mancomunados e todo tipo de artimanhas para desviar recursos em benefício do sistema e do cerne duro. São operadores técnicos da pilhagem institucionalizada, travestida de gestão pública.
  12. Perfil “Influenciador Cooptado”. Rótulo: O Digitalizador da Mentira. Características: Vaidoso, dissimulado e subornável. Utiliza sua visibilidade nas redes para amplificar narrativas do sistema. Não questiona, apenas dissemina o que é conveniente, seja por convicção, seja por dinheiro. Transforma mentiras em memes e “desinformação” em entretenimento. Atua como catalisador do engajamento superficial e do ódio calculado.
  13. Perfil “Agente de Controle Institucional”. Rótulo: O Fiscal Selecionador. Características: Formalista, seletivo e instrumentalizado. Deveria zelar pela legalidade e pelos direitos, mas atua com parcialidade. Órgãos de controle, tribunais e instituições de fiscalização, quando capturados, tornam-se peças do próprio sistema. Perseguem adversários e protegem aliados, travestindo perseguição de justiça e conivência de tecnicismo. Sua maior atuação é como um regime de juristocracia, quando a Corte é impulsionada pela judicialização da política e pelo ativismo judicial, assumindo funções e poderes que pertencem constitucionalmente ao Legislativo e Executivo, exercendo um papel catalizador para o sistema conquistar seus interesses e atingir seus objetivos. Sua grande arma é a formalidade: cada vírgula, cada parecer, cada acórdão pode esconder um desvio. Age sob o pretexto de legalidade, mas sua bússola é política. Opera sempre com o manto da impessoalidade, mesmo quando opera com motivações claras e direções previamente encomendadas. Cria realidades jurídicas convenientes e engaveta as inconvenientes. A justiça, sob sua atuação, não é cega e, sim, míope seletiva. Esse perfil só existe porque já há um sistema construído para premiar a lealdade silenciosa e punir a autonomia técnica. Ele é o sacerdote da legalidade adaptada. Atua como filtro, como muralha de proteção aos aliados e lança de destruição aos adversários. Não julga, mas escolhe. Não protege a lei e sim o sistema. Ele é o veredicto pronto antes mesmo do processo. Seu martelo não busca justiça, mas perpetuação. Aqui, o processo só tem capa e o conteúdo pouco importa. É o cérebro da repressão elegante, o alto escalão da opressão silenciosa. Onde ele opera, o direito se curva e a Constituição vira retórica de conveniência. Para a eficácia da ordem, sela-se a cumplicidade de um pacto de ferro entre o Agente de Controle Institucional e a Milícia Executora, onde um determina e outro cumpre sem questionar.

 

Um Sistema que Se Autoprotege

Essa estrutura de perfis não é aleatória ou improvisada. É uma estratégia muito bem elaborada, utilizada historicamente por regimes autoritários e organizações, sejam políticas, criminosas ou, como frequentemente ocorre, pela mistura entre ambas. O sistema não depende de um rosto ou nome, ele simula, reposiciona, substitui e neutraliza os seus próprios agentes para continuar operando e manter intacta a lógica de dominação. Se um personagem se torna excessivamente visado ou perigoso para a estabilidade do sistema, ele é descartado e substituído, como se fosse intercambiável. É aí que a ilusão se completa: a sociedade acredita que a mudança de atores é suficiente, quando na verdade o enredo permanece o mesmo. Quando um ator se desgasta, é trocado por outro que cumpre o mesmo papel. A ilusão é eficaz: o público acredita que algo mudou, enquanto a cilada fica na mesma.

 

E a Solução?

A única ruptura capaz contra esse sistema não virá de dentro dele. Não haverá transformação vinda de dentro da máquina. Virá da sociedade civil consciente e de seus representantes legítimos que não estejam cooptados e que ainda escapam da lógica sistêmica. Para isso, são necessários:

  1. Um pacto ético entre representantes e eleitores;
  2. A valorização de instituições independentes, com mecanismos efetivos de controle social;
  3. A formação crítica da população, com educação política desde a base;
  4. Transparência absoluta nas decisões e nos interesses que movem o poder público.

É preciso substituir o sistema da encenação por um sistema de participação eficaz, onde os papéis não sejam dados de cima para baixo, mas surgidos da demanda cidadã, com legitimidade. Onde o perfil ideal de governante seja o servidor público honesto, transparente e fiscalizado. Isso só é possível com uma sociedade moralmente sadia e um Estado de Direito forte, a vir a ser comprometido com a democracia e com o bem comum. Além do mais, é cada vez mais determinante a presença estruturante e estratégica de um poder moderador do povo para garantir a ordem no governo e a incolumidade do estado, baseado nos princípios e direitos constitucionais.

 

Conclusão

A responsabilidade pela crise política brasileira não está concentrada em um vilão, mas espalhada em uma estrutura sistêmica que age com método e estratégia. Reconhecer o pacto de bastidores e a aliança promíscua entre perfis é um passo necessário para que a sociedade deixe de lutar contra indivíduos isolados e comece a enfrentar o sistema como um todo. Só então será possível reconstruir uma política baseada em justiça, ética e participação popular verdadeira, e se valendo do estabelecimento e da atuação determinante de um poder moderador do, pelo e para o povo.

  • Marcelo de Carvalho Silva, Engenheiro Agrônomo, Bacharel em Direito, Professor Universitário, Voluntário na área de Segurança Pública e Educação, Experiência profissional nos setores do Agronegócios, Telecomunicações, Farmacêutico, Educação e Financeiro, Brasília, DF, Agosto de 2025.

 

Origem: O Sistema do Poder – INSTITUTO ANEE CULTURA

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A Juristocracia do STF e o Desvio de Competência

Artigo de opinião.

As publicações de colaboradores deste blog são livres e não representam nenhuma opinião deste editor. Qualquer colaborador tem o direito de expressar sua opinião, independente de sua posição ideológica ou partidária.

Abaixo leia a íntegra o artigo do colaborador Marcelo de Carvalho.

Por quê Precisamos Rever Precedentes Inconstitucionais no Sistema Jurídico Brasileiro (1)

Introdução

A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) é peça determinante na arquitetura constitucional brasileira. Como guardião da Constituição, cabe-lhe a especial função de assegurar a legalidade, a estabilidade institucional e a proteção dos princípios e direitos fundamentais. No entanto, nos últimos tempos, especialmente diante de acontecimentos políticos e institucionais críticos, parece que a Corte passou a exercer uma influência cada vez mais expansiva, vezes tensionando os limites da própria Constituição. Este texto visa examinar, com base em argumentos técnicos e históricos, o fenômeno, em tese, de possíveis extrapolações institucionais da Corte — incluindo o Inquérito das Fake News (Inq. 4781) — e as implicações para o Estado de Direito e a separação dos poderes no Brasil.

  1. Limites Constitucionais do STF na Instauração de Inquéritos

A Constituição Federal de 1988 não concede ao STF, de forma expressa, poderes investigativos autônomos. Seu papel tradicionalmente é o de julgador em processos nos quais figurem autoridades com foro por prerrogativa de função (CF, art. 102, I, b) – Presidente, Vice, Congressistas, Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas, Ministros do STF, PGR, AGU, Presidentes dos Tribunais Superiores, principalmente – que venham a cometer crimes durante o exercício do cargo e em razão da função que a pessoa exerce. Crimes anteriores ao mandato ou sem relação com o cargo são da competência da primeira instância. A iniciativa de instaurar inquéritos cabe ao Ministério Público (art. 129, I da CF), como titular da ação penal pública e à autoridade policial, sob controle judicial.

Isso significa que o STF não atua como polícia ou MP e que não processará comunicações de crimes em casos que não são de sua competência originária, encaminhando à Procuradoria-Geral da República, que é o órgão responsável pela investigação e denúncia de crimes envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função, principalmente para garantir a independência institucional, com fundamento no art. 230-B do Regimento Interno do STF, combinado com o art. 96, I, “a”, da CF. Essa atuação deve observar estritamente os limites impostos pela Constituição, sobretudo quanto ao juiz natural, ao devido processo legal, à cidadania, à dignidade da pessoa humana e à imparcialidade judicial.

Em que pese o assento normativo, a Corte entendeu ser legítima a abertura de inquérito em sua defesa, com base no, mínimo controverso, artigo 43 do Regimento Interno do STF, dispositivo anterior à Constituição de 1988 e questionado por muitos juristas quanto a sua compatibilidade com o novo ordenamento. Na medida em que teve como motivador um suposto fato alegado de notícias fraudulentas em redes sociais contra seus membros e familiares que não ocorrera dentro da sede ou dependência do Tribunal, como exige o regimento, sendo interpretado de modo atípico e criativo, sob o pretexto que embora os atos não tenham sido praticados fisicamente na sede, seus efeitos e alvos diretos estariam dentro de suas dependências, afetando seu funcionamento e segurança.

Ou seja, conseguiu-se deformar uma condição peremptória da execução do ato que determina ter de ocorrer na sede ou dependência do Tribunal, adotando um contorcionismo interpretativo que se deslocou para o sujeito do ato e não para o local de seu cometimento, como estritamente determina seu regimento interno.

  1. O Precedente Polêmico: O Inquérito das Fake News (Inq. 4781)

O inquérito 4781 foi instaurado de ofício, sem requerimento do Ministério Público, por decisão de iniciativa própria do então presidente da Corte, sendo por esse designado diretamente, e não distribuído por sorteio, para o ministro relator. O que gerou críticas por parecer uma manobra com cartas marcadas. O objetivo declarado era apurar ataques – à distância, sendo externo, mas percebido e determinado como se fosse dentro da casa – contra a honra dos ministros e ameaças à segurança institucional do STF.

A controvérsia surgiu porque:

  • A Corte acumulou os papéis de vítima, investigador e julgador, o que infringe frontalmente o princípio do juiz natural e imparcial e do devido processo legal;
  • Não houve participação do MP na fase inaugural do inquérito;
  • A base legal (art. 43 do Regimento Interno) não tem suporte constitucional claro na ordem jurídica atual;
  • A Corte decidiu pela legalidade da própria iniciativa, afastando questionamentos constitucionais internos e externos.
  1. O Contorcionismo Jurídico e a Crítica ao Ativismo Judicial

A atuação do STF nesse caso foi classificada por muitos juristas como um contorcionismo jurídico — uma interpretação criativa onde até seu Pleno teve a despreocupação e ousadia de reputar como medidas atípicas, na ADPF 572 – porque força os limites do texto constitucional ou até um contorcionismo extralegal. Juristas, advogados e até ministros aposentados da Corte manifestaram-se publicamente contrários à forma como o inquérito foi conduzido.

Os argumentos centrais da crítica são:

  • Violação ao sistema acusatório: o STF concentrou funções que, pela Constituição, devem ser independentes (investigação, acusação e julgamento);
  • Iniciativa de ofício: sem provocação do MP, o que contraria o modelo previsto no art. 129 da Constituição;
  • Uso de norma infraconstitucional anterior à Constituição de 1988 como fundamento de uma atuação constitucional;
  • Risco de abuso de poder: abre-se um precedente para que a Corte atue como polícia de si mesma, corroendo o equilíbrio entre os Poderes.
  1. Entre o Estado de Direito e o Estado Democrático de Direito

Importa distinguir o Estado de Direito do Estado Democrático de Direito. O primeiro é o patamar mínimo, no qual o exercício do poder se submete à legalidade, à Constituição e ao devido processo. Já o segundo implica uma evolução: além do controle legal, exige participação cidadã, pluralismo político, inclusão e promoção ativa dos direitos fundamentais.

Deve-se deixar claro que este texto sequer se propõe a ter como farol, neste momento, a plenitude do Estado Democrático de Direito. O que se manifesta hoje é que decisões judiciais não devem atentar contra os pressupostos mínimos do Estado de Direito. Ou seja, antes de sonhar com a democracia constitucional plena ou em construção, é preciso restabelecer os limites básicos da legalidade e da separação de poderes — sem os quais nenhuma democracia pode florescer. Sem prevalecer os princípios fundamentais que regem o Estado, o sistema deformado instalado pode se tornar um regime de governo demagogo, onde benesses e populismo vêm desenhar promessas para uma claque de poucos especiais, que vivem num éden sustentado pela sociedade e, por outro lado, para uma massa de incautos que o buscam estar lá e acreditam cegamente que estão no caminho.

  1. Direito Alternativo: Entre a Interpretação Criativa e a Subversão Institucional

A partir da década de 1960, difundiu-se, na Europa e mais tarde no Brasil, o chamado
Direito Alternativo. Tratava-se de uma corrente de pensamento que propunha interpretações mais flexíveis das normas legais, com ênfase em valores sociais e justiça material, mesmo que isso implicasse tensionar a letra da lei.

Embora causasse desconforto em parte da doutrina jurídica positivista, o Direito Alternativo dizia não romper os fundamentos constitucionais. Com a pretensão de permanecer, ainda que nos limites da ousadia hermenêutica e suas base e finalidade sociais, dentro do Estado de Direito. Diferente do que tende a se observar hoje, em que decisões judiciais deixam de apenas interpretar a Constituição de modo ampliativo e passam a afrontá-la diretamente, ultrapassando seus limites e instaurando um sentimento de perplexidade e repúdio em boa parte da comunidade jurídica e, mais preocupante, no sentimento natural do cidadão comum. Como que se existisse uma Constituição Paralela, mais atual, a serviço de alguns sujeitos e operadores do direito, sob a interpretação do momento – não se confundindo com a interpretação teleológica que busca o propósito da lei e a intenção do legislador – para atender a oportunidade daqueles no caso concreto da vez e sua desejada e conveniente repercussão no momento político atual. Quem a utiliza, se vale da mesma como um Toque de Midas em suas decisões, essencialmente monocráticas ou de um sub-colegiado vinculado e não do colegiado em si, a dar a última palavra do certo e do errado, sem contestação ou recurso, à beira de parecer um ativismo judicial.

  1. Como Ordens Inconstitucionais Tornam-se Efetivas?

Diante da flagrante ilegalidade de algumas decisões, impõe-se a pergunta: como ordens manifestamente inconstitucionais produzem efeitos concretos? A resposta pode estar, ao menos em parte, na existência de uma espécie de força informal institucional — como uma estrutura paralela de comando e controle, garantindo que as decisões sejam emitidas, executadas de forma eficaz e assegurando coordenação e disciplina operacional, independentemente de sua legalidade. Ademais, a criação de estruturas a partir de organizações públicas instituídas mas, deformadas e utilizadas informalmente como apêndice a serviço de uma estrutura do poder, parecendo transformar-se em seu puxadinho que passa de fato a desenvolver e executar ações a mando daquela, desviando de sua natureza originária.

Em termos táticos, se tais ordens não fossem cumpridas por essa engrenagem distorcida e fora do eixo funcional, mediante a instauração de um procedimento administrativo ou criminal, ou se seus emissores fossem devidamente responsabilizados, por exemplo, por meio de processo de impeachment pelo Senado Federal, sua efetividade nefasta cessaria. A questão, portanto, não está apenas na decisão absurda ou policialesca, mas em quem a cumpre ou em quem se omite em impedir sua perpetuação. Trata-se de uma corrosão do sistema de freios e contrapesos, que exige urgente reparação institucional. Por outro lado, em termos estratégicos a solução dessa anomalia é muito mais complexa, demorada e definitiva, pois envolve um sistema estruturado de interesses e organizações de poder. Nesse sentido, vale destacar a necessidade da instituição de um poder moderador do, pelo e para povo, acima de qualquer poder do eleito ou de quem o usurpou para si, que venha atuar de modo absoluto no controle e equilíbrio entre os demais poderes, com a finalidade de garantir a ordem no governo e incolumidade do estado.

  1. A Consolidação da Jurisprudência e seus Riscos

Mesmo diante das críticas, a Corte consolidou jurisprudência no sentido de legitimar a sua própria atuação. O perigo reside no fato de que tal jurisprudência, ainda que reiterada, não necessariamente é legítima do ponto de vista constitucional.

Como a própria história mostra, jurisprudências já consolidadas no passado — como a que sustentou a legalidade da escravidão ou do AI-5 — foram posteriormente revogadas ou desmoralizadas. Isso prova que nem toda interpretação judicial possui caráter imutável ou infalível.

  1. A Necessidade de Revisão e Higienização Jurisprudencial

Diante disso, é urgente repensar a manutenção de precedentes que contrariam os princípios e diretos fundamentais da Constituição. Uma proposta viável é a criação de uma comissão de notáveis, composta por juristas independentes, que reveja precedentes jurisprudenciais, principalmente dos últimos anos, que afrontam, dentre outros:

  • Dignidade da pessoa humana;
  • Cidadania e soberania;
  • Direito à vida e liberdade;
  • Saúde e educação;
  • A separação dos poderes;
  • O sistema acusatório;
  • O devido processo legal;
  • A imparcialidade judicial;

Esse processo de desinfecção jurisprudencial encontra base no próprio sistema jurídico:

  • O controle difuso e concentrado de constitucionalidade permite rever decisões passadas;
  • A doutrina crítica atua como elemento externo de pressão legítima e saudável;
  • Momentos de transição constitucional já demonstraram que é possível revisar decisões herdadas de regimes autoritários.
  1. A Corte Não É Infalível — A História Prova

A Corte, como qualquer instituição de pessoas, não é infalível, como ela mesma já admitiu. É imprescindível que a sociedade civil, a academia, os operadores do Direito e os meios de comunicação mantenham postura crítica — respeitosa, porém firme — diante de jurisprudências que contrariem os princípios fundantes do Estado de Direito, quiçá do Estado Democrático de Direito.

  1. Jurisprudência Não Pode Ser Muleta Podre

O simples fato de uma decisão judicial ser reiterada não a torna justa, razoável ou constitucional. Se ela se desvia de fundamentos como a imparcialidade judicial, a separação dos poderes e o devido processo legal, ela deve ser enfrentada e superada, e não idolatrada.

Como dito: é melhor remover a muleta podre do que fingir que se caminha firme com ela.

  1. A Importância do Pensamento Crítico no Estado de Direito

A crítica fundamentada não é oposição — é cidadania. Não aceitar passivamente o selo da Corte, a priori, de autoridade e delimitador do certo e do errado é exercer o próprio papel constitucional de fiscal do poder público. A vigilância democrática é essencial para manter a integridade das instituições.

  1. Razão, Emoção e Lucidez: O Direito Como Missão

Quando o direito é debatido com lucidez, livre de paixões ideológicas ou da tentação do protagonismo institucional, ele cumpre sua mais nobre missão: servir à justiça e à pacificação social e o resultado é a construção de um caminho mais justo. Pensar criticamente a efetividade constitucional da Corte não é um ataque à instituição, mas um ato de respeito à Constituição. A Constituição não pode ser um documento maleável conforme os humores do momento ou os interesses de ocasião. A interpretação jurídica deve ser guiada por parâmetros técnicos, respeito ao texto e compromisso com o equilíbrio dos Poderes da República. A combinação de rigor técnico, sensibilidade e equilíbrio emocional e lucidez é o que transforma os desafios apresentados à Corte em respostas constitucionais para ações de crescimento da cidadania, da justiça e do país, mediante o que de competência do judiciário. A lide jurídica exige a contenção, especialmente de uma Corte Constitucional, cujo dever é garantir a estabilidade institucional — e não amplificar tensões políticas ou ideológicas. O judiciário não pode se arvorar como poder político ou até como governo porque não foi eleito pelo povo, como o foram o legislativo e o executivo. Nenhum malabarismo judicial pode macular o poder do povo.

Conclusão

O Brasil vive, atualmente, sob uma preocupante hipertrofia do Supremo Tribunal Federal, que se reflete em decisões que por vezes extrapolam os limites da função jurisdicional. Essa realidade tem levado à consolidação de uma juristocracia, onde precedentes inconstitucionais passam a ditar rumos que deveriam ser definidos pelo Legislativo, conforme o princípio da soberania popular.

Decisões da Corte — mesmo controversas ou inconstitucionais — não podem ser tratadas por alguns como dogmas absolutos. A interpretação elástica da Constituição ou que avança os limites estabelecidos por ela, em nome da defesa institucional, tem sido usada como escudo para práticas que, na essência, ferem os próprios princípios constitucionais.

A revisão desses precedentes, com base em uma hermenêutica constitucional responsável, não é apenas necessária — é urgente. O sistema jurídico brasileiro precisa reencontrar esse eixo, devolvendo ao Parlamento seu protagonismo legítimo e reiterando ao STF sua função primordial de guardião da Constituição e não de suposto inquestionável intérprete supremo da vontade e direção política do momento.

Restaurar o equilíbrio entre os poderes não é uma tarefa ideológica, mas institucional. Exige coragem, compromisso com a legalidade e, sobretudo, respeito à democracia. A revisão de decisões que violam a Constituição não é um ataque ao STF — é um ato de maturidade jurídica e republicana.

Por isso, urge a necessidade de enfrentar, rever e higienizar essas jurisprudências desviantes, por notáveis jurisconsultos, com seriedade técnica, consciência crítica e compromisso com o futuro da República, assim como a instauração de um procedimento administrativo ou criminal contra a estrutura paralela de comando e controle, as organizações públicas deformadas e aqueles que as proferiu, culminando na instituição de um poder moderador do povo para garantir a ordem no governo e a incolumidade do estado.

A Constituição não é um instrumento a serviço de conveniências políticas ou institucionais. Ela é o pacto que sustenta o Estado de Direito, um dia o Estado Democrático de Direito. E nenhum tribunal, por mais alto que seja, está acima dela.

 

  • Marcelo de Carvalho Silva, Engenheiro Agrônomo, Bacharel em Direito, Professor Universitário, Voluntário na área de Segurança Pública e Educação, Experiência profissional nos setores do Agronegócios, Telecomunicações, Farmacêutico, Educação e Financeiro, Brasília, DF, Agosto de 2025.

 

 

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Lobisomem: encantos do sobrenatural.

A lenda do lobisomem atravessa séculos e culturas, mantendo-se como uma das narrativas mais intrigantes do imaginário popular. Misturando medo e fascínio, ela desperta a curiosidade por representar a fronteira nebulosa entre o homem e a fera, o racional e o instintivo. Em muitas regiões do Brasil, especialmente no interior, histórias sobre encontros com lobisomens ainda circulam de boca em boca, ganhando novas versões a cada geração.

Há relatos que remontam ao período colonial, quando viajantes e sertanejos afirmavam ter visto criaturas peludas, de olhos vermelhos e uivos cortantes, vagando à luz da lua cheia. Em cidades pequenas, casos de “aparições reais” ganharam fama, como o de um vilarejo mineiro nos anos 1970, onde moradores afirmaram ter perseguido uma figura monstruosa que saltava muros com agilidade sobre-humana. No interior do Paraná, na década de 1990, uma série de ataques a galinheiros e animais de criação foi atribuída a um lobisomem, levando até a organização de vigílias noturnas.

Um caso recente, relatado em um vídeo documentário disponível no YouTube, que pode ser conferido abaixo, narra uma “caçada” ao lobisomem em uma região do interior de São Paulo, em Várzea Paulista.

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O encanto da lenda reside também na sua carga simbólica: o lobisomem é a representação do lado selvagem que o ser humano teme, mas ao mesmo tempo deseja compreender. Ele mistura o proibido, o sobrenatural e o trágico, pois a transformação geralmente é vista como uma maldição. Seja pela atmosfera sombria das noites de lua cheia, pelo mistério das supostas aparições ou pelo suspense que envolve suas histórias, o lobisomem continua vivo não apenas nas narrativas folclóricas, mas na imaginação coletiva, onde medo e fascínio caminham lado a lado.

Foi nesse contexto que quatro escritores brasileiros se reuniram em uma antologia de contos para apresentar histórias relacionadas ao encanto dos lobisomens. Denis Nishimura, Eliana Baumam, Orlando Rodrigues e Paulinho Dhi Andrade, cada um com sua característica narrativa, prometem assustar, arrepiar, emocionar e até arrancar risadas (mesmo de nervoso) com suas histórias.

O livro publicado pela Letras Virtuais Editora pode ser adquirido diretamente com seus respectivos autores.

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A batalha das Ardenas. O filme.

Na noite desta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, a plataforma ORTVWEB, em parceria com a Rede UTV, apresentou o filme A Batalha das Ardenas, uma produção que revive um dos confrontos mais sangrentos e estratégicos da Segunda Guerra Mundial. A exibição fez parte de um especial sobre filmes de guerra, atraindo cinéfilos e entusiastas de história para uma transmissão simultânea em todo o Brasil.

Sinopse:

Ambientado no inverno de 1944, o longa acompanha os dramáticos acontecimentos da última grande ofensiva de Adolf Hitler contra as forças aliadas, conhecida como Batalha das Ardenas. Em meio a nevascas implacáveis e terrenos traiçoeiros, soldados aliados e alemães travam um combate desesperado. Enquanto comandantes elaboram estratégias arriscadas, homens comuns enfrentam o frio, a fome e o medo da morte iminente. O enredo alterna cenas de ação intensa com momentos de reflexão sobre coragem, lealdade e o preço da guerra.

Ficha Técnica:

  • Título original: Wunderland
  • Direção: Steven Luke
  • Produção: Screen Media Films
  • Roteiro: Steven Luke
  • Gênero: Guerra / Drama Histórico
  • Duração: 85 minutos
  • Ano de Produção: 2018
  • País: Estados Unidos

Elenco:

  • Tom Berenger como Coronel Doug Reisman
  • Steven Luke como Soldado Clarence Smoyer
  • Mikeal Burgin como Soldado Daniels
  • Aaron Courteau como Sargento Lance
  • Apostalidis Totsikas como Capitão Gessler

Curiosidades:

  1. Grande parte das filmagens ocorreu em locações com neve real, para preservar a veracidade das condições enfrentadas pelos soldados.
  2. O ator Tom Berenger, veterano de filmes de guerra como Platoon, aceitou o papel pela oportunidade de revisitar o gênero sob uma nova perspectiva.
  3. A produção fez uso de tanques e veículos militares autênticos da época, cedidos por colecionadores e museus.
  4. Embora seja um filme independente, A Batalha das Ardenas se destaca pelo cuidado histórico na reconstituição de uniformes, armamentos e diálogos militares.
  5. O diretor Steven Luke também atua no longa, equilibrando funções na frente e atrás das câmeras.

Trailer do filme com legendas.

Com cenas tensas, fotografia gelada e atuações intensas, A Batalha das Ardenas chega na ORTVWEB em uma parceria inédita com a Rede UTV, que gentilmente cedeu os direitos de exibição do filme, reafirmando o compromisso das plataformas em oferecer conteúdos de qualidade que unem entretenimento e memória histórica.

Outros filmes em parceria

Além de A Batalha das Ardenas há outros títulos, todos em versão dublada, compondo a playlist da ORTVWEB. Ente eles: A flor mortal e A filha do mosqueteiro. Outros títulos relacionados a essa parceria serão disponibilizados em breve.

A playlist da ORTVWEB é transmitida em looping e o público pode ter acesso aos conteúdos em vários dias e horários diferentes.

 

 

 

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Armadilhas da monetização na internet: servidão ao servidor.

No cenário digital contemporâneo, a promessa de liberdade financeira e autonomia por meio da internet tornou-se um mantra sedutor. Plataformas de vídeo, redes sociais, aplicativos de transporte, vendas online e marketplaces de conteúdo propagam a ideia de que qualquer pessoa pode “viver do próprio talento” e “trabalhar para si mesma”. No entanto, por trás desse discurso motivacional, escondem-se estruturas que, na prática, lembram as mais sofisticadas formas de servidão do século XXI.

Os sistemas de monetização online são, muitas vezes, moldados para prender criadores e prestadores de serviço em uma engrenagem que se retroalimenta. A remuneração é calculada por algoritmos opacos, cujas regras mudam sem aviso, tornando o trabalho imprevisível e a renda instável. O criador de conteúdo passa a ser refém de métricas como curtidas, visualizações e tempo de retenção — métricas que, mais do que medir qualidade, ditam o que pode ou não ser produzido.

A lógica é simples e perversa: quanto mais horas você dedica, mais a plataforma lucra. No entanto, seu ganho individual não cresce na mesma proporção. A pressão constante para “postar mais”, “produzir sem parar” e “seguir as tendências” se transforma em uma corrida sem linha de chegada, na qual o esgotamento físico e mental é quase inevitável.

Em muitos casos, as plataformas detêm controle total sobre o acesso ao público. Um simples ajuste no algoritmo pode invisibilizar anos de trabalho, reduzindo drasticamente o alcance de quem depende daquele canal para viver. É uma relação de poder desigual, em que o “empregador” não aparece, mas está presente em cada linha de código.

Assim como na escravidão de épocas passadas, existe aqui um controle sobre o tempo, a energia e a criatividade do trabalhador, embora disfarçado de oportunidade. A diferença é que agora a corrente não é de ferro, mas de dependência tecnológica e financeira.

A promessa de liberdade na economia digital muitas vezes se revela uma ilusão cuidadosamente construída. Em vez de emancipar, prende. Em vez de remunerar de forma justa, explora. No século XXI, a escravidão ganhou novas vestes: é pixelada, gamificada e hospedada em servidores na nuvem.

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Pacto entre canalhas. O combinado não é caro.

Em um universo onde as sombras da moralidade se entrelaçam com segredos inconfessáveis, Pacto Entre Canalhas conduz o leitor por um labirinto de dilemas éticos, traições e acordos de consequências devastadoras.

A narrativa, repleta de suspense e reflexões filosóficas, acompanha personagens que transitam por caminhos tortuosos, carregando culpas e arrependimentos, enquanto desafiam os próprios conceitos de justiça e redenção.

Entre pactos silenciosos e escolhas que ecoam através do tempo, a trama questiona os limites entre o que somos e o que estamos dispostos a sacrificar para alcançar nossos objetivos.

Em um jogo de poder, lealdade e manipulação, a história nos lembra que a humanidade não é definida apenas pela luz que buscamos, mas também pelas sombras que carregamos.

Essa é a sinopse do livro de autoria do escritor goiano, radicado no interior de São Paulo, na cidade de Tatuí, Orlando Rodrigues, uma adaptação do roteiro homônimo do cineasta Luiz Cesar Rangel, cujo filme, em sua primeira versão, brevemente estará disponível nas plataformas de streaming.

Pacto entre canalhas. O combinado não é caro.

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O livro é uma publicação da editora Letras virtuais e pode ser adquirido na versão impressa diretamente com o autor e em ebook na Amazon, clicando aqui.

Já o filme, conta com um remake, cujas filmagens foram realizadas na cidade de Jundiaí em São Paulo entre os dias 27 de julho e 01 de agosto deste ano de 2025, ainda sem previsão de lançamento, e é produzido, dirigido e protagonizado por Luiz Cesar Rangel, nas duas versões.

O remake de Pacto entre canalhas: o combinado não é caro conta com produção executiva de Orlando Rodrigues e tem em seu elenco nomes como Deo Garcez, Socleson Dantas, Michela Giarola, Eduardo Fortes, entre outros convidados.

Livro e filme são produções independentes. Embora contem com projetos aprovados por meio da Lei do audiovisual e Lei Rouanet, aguardam apoio e patrocínio por meio dessas Leis de incentivo.

Pessoas Físicas e jurídicas podem se beneficiar com abatimento entre 4 e 6% no valor do imposto de renda devido, dos valores investidos nas demais fases desses dois projetos. Afinal, o combinado não é caro.

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